Urbis - Licenças

Versão original da licença: https://creativecommons.org/licenses/by-sa/4.0/legalcode.en

Versão traduzida da licença: https://creativecommons.org/licenses/by-sa/4.0/legalcode.pt

Fonte da tradução: Centro de Tecnologia e Sociedade, da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas

Motivo da exibição da tradução: "Art. 224. Os documentos redigidos em língua estrangeira serão traduzidos para o português para ter efeitos legais no País" (BRASIL. Lei nº 10.406/2002 - "Código Civil").

ATENÇÃO: A exibição da tradução da licença não é uma adequação da licença ao Direito brasileiro, nem uma versão oficial do licenciador.

Explicações sobre a licença: https://creativecommons.org/licenses/by-sa/4.0/deed.pt